Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, materiais didáticos, metodologias, cursos, vídeos, áudios, imagens, gráficos, logotipos, marcas, identidade visual, layout, design, banco de dados e quaisquer outros elementos, é de titularidade exclusiva do CEB – Cultivating Emotional Balance, ou encontra-se devidamente licenciado, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/98.

É expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição, publicação, comercialização, adaptação, tradução, engenharia reversa, modificação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos deste site, por qualquer meio ou forma, sem a prévia, expressa e formal autorização do CEB, sob pena de responsabilização civil e criminal.

O acesso aos conteúdos disponibilizados neste site não implica, em nenhuma hipótese, cessão, transferência ou licenciamento de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário, sendo concedida apenas uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva, quando aplicável.

É proibido o compartilhamento, revenda, redistribuição ou disponibilização de materiais, produtos ou conteúdos adquiridos por meio deste site, seja de forma gratuita ou onerosa, sob qualquer justificativa.

O uso indevido do conteúdo poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo, mas não se limitando à reparação por perdas e danos, lucros cessantes e demais sanções previstas na legislação aplicável.

O CEB reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, funcionalidade ou parte deste site.